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Título: Carga tributária brasielira e os repasses financeiros da união aos municípios brasileiros
Autor(es): Gonçalves, Douglas Rocha
Orientador: Costa, Simone Teles da Silva
Palavras-chave: Carga tributária;Repasses financeiros;Gestão tributária
Data do documento: 5-Nov-2019
Resumo: Atualmente, no Brasil, ao ser analisado a carga tributária, a resposta que se obtém é que ela é muito elevada e recai sobre o setor secundário. Mesmo com a carga tributária brasileira sendo tão elevada, não se consegue ver o retorno desses impostos na sociedade. No ano de 2010, dos 30 países que possuíam as maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil era o que tinha o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A presente pesquisa tem como objetivo analisar como os repasses Federais impactam no município e como são utilizados para o benefício da sociedade. Assim, procura-se demonstrar se são suficientes para as reais necessidades da população. Para tal, a metodologia utilizada na produção do trabalho foi por meio da pesquisa exploratória, em que se buscou citações relevantes que facilitassem o entendimento do assunto. É possível afirmar ainda que o Brasil necessita de uma reforma tributária visando uma cobrança de impostos mais justa, ou seja, quem ganha mais paga mais. Os impostos indiretos deveriam diminuir e deveria dar mais atenção aos impostos diretos, como é feito, por exemplo, nos EUA.
Abstract: Currently, in Brazil, when analyzing the tax burden, the answer is that it is very high and falls on the secondary sector. Even with the Brazilian tax burden being so high, we cannot see the return of these taxes in society. In 2010, of the 30 countries with the highest tax burdens in the world, Brazil had the lowest Human Development Index (HDI). This research aims to analyze how the Federal transfers impact on the municipality and how they are used for the benefit of society. Thus, we seek to demonstrate if they are sufficient for the real needs of the population. To this end, the methodology used in the production of the work was through exploratory research, which sought relevant citations that facilitated the understanding of the subject. It is also possible to state that Brazil needs a tax reform aiming at a fairer tax collection that is, who earns more pays more. Indirect taxes should decrease and more attention should be paid to direct taxes, as is done, for example, in the US.
URI: http://repositorio.fucamp.com.br/jspui/handle/FUCAMP/487
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