Adoção tardia e acolhimento familiar: Alternativas para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Abstract

O presente trabalho teve como tema central o estudo da adoção tardia e do acolhimento familiar, como alternativa para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, verificando de que forma eles podem efetivamente influenciar na qualidade de vida das crianças. O estudo objetivou refletir que o Direito se desenvolve juntamente com a sociedade, e precisa se adequar as diferentes realidades que surgem, visto que sua principal função é promover o equilíbrio das relações entre as pessoas, com base no ordenamento jurídico brasileiro, na doutrina, na jurisprudência, e nos princípios de Direito, questionou-se: Qual dos institutos confere maior eficácia aos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral: a adoção tardia ou o acolhimento familiar? Para tanto foi analisado as contribuições dos institutos do acolhimento familiar e da adoção tardia enquanto garantia da efetividade dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. Por conseguinte, a pesquisa justificou-se pelas dificuldades de se adotar nos dias de hoje, o que faz com que as crianças fiquem mais velhas e, quando adotadas, não se adaptem às novas famílias, o que causa grande sofrimento para elas e para a família adotante. Para tanto, mostrou-se extremamente relevante a discussão acerca das inúmeras vantagens de se inserir as crianças que estão à espera de adoção no projeto social do acolhimento familiar, a fim de se demonstrar o quanto o referido instituto contribui para a efetividade dos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral, bem como dos direitos que a Constituição Federal e o Estatuto de Criança e Adolescente lhes asseguram. A metodologia utilizada constituiu em pesquisa bibliográfica, análise de artigos periódicos e pesquisa documental. Foi adotado o método dedutivo para realização da pesquisa bibliográfica e documental, que serviu para demonstrar a importância do método do acolhimento familiar para a efetivação dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. Por fim, o presente trabalho se dedicou a um estudo com o instituto do acolhimento familiar e a adoção tardia, como alternativa para garantir os princípios do melhor interesse da criança.