Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.fucamp.com.br/jspui/handle/FUCAMP/390
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGoulart, Ronaldo Cândido-
dc.date.accessioned2019-02-07T16:06:33Z-
dc.date.available2019-02-07T16:06:33Z-
dc.date.issued2018-06-20-
dc.identifier.urihttp://repositorio.fucamp.com.br/jspui/handle/FUCAMP/390-
dc.description.abstractEsse trabalho tem por finalidade versar acerca do tratamento dado aos animais na esfera jurídica hodierna, por uma análise crítica, agrupado ao estudo do antropocentrismo, do biocentrismo e da apreciação filosófica perpassando pelos meandros de relação do ser humano com os animais numa perspectiva de coabitação na natureza e de seus desdobramentos, e das impressões de algumas religiões acerca dos animais enquanto seres viventes e sua vitalidade em face a humanidade. O discurso apresentado visa levantar algumas elucidações sobre a possibilidade de os animais serem utilizados como alimentos, mas vivendo dignamente, com foco nas granjas de porcos e de aves; busca-se ainda, apresentar outras formas em que os animais são utilizados, a exemplo do entretenimento - zoológicos, vaquejadas e farras do boi-, e do uso em laboratórios, assim como a vivissecção, analisando, diante dessas informações, quais os efeitos dessas atividades sobre a qualidade de vida destes animais e os impactos sobrevindo a eles. Portanto, o objetivo central do trabalho é verificar as condições dos animais no âmbito da esfera jurídica enquanto garantias, e o modo com o qual eles têm sido considerados socialmente, isto é, o que a sociedade tem feito para com o bem-estar dos animais. Para conjecturar essas preposições, lançou-se mão da Constituição Federal/88 que trata do direito à vida e, de normas que versam sobre os direitos dos animais, como Declaração Universal dos Direitos dos Animais – UNESCO – ONU; Decreto nº 24.645/2003; Lei Federal 9.065, art. 32, além de dialética teórica sobre a temática. Importa avultar que o trabalho tem viés hipotético-dedutivo-descritivo mediante análise bibliográfica para se alcançar considerações fundamentadas sobre o uso dos animais sem lhes causar danos à integridade física, e em caso do uso como alimento, abordar o veganismo e o vegetarianismo, sem a presunção de trazer respostas prontas, ou imposições acerca do assunto, mas sim, abrir novos horizontes quanto a forma como os animais são tratados, haja vista o tema de reflexão no que diz respeito aos direitos dos animais, ainda ser pouco difundido e sofrer resistências, motivo pelo qual se buscou tratá-lo nesta pesquisa.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAnimalpt_BR
dc.subjectAntropocentrismopt_BR
dc.subjectBiocentrismopt_BR
dc.subjectCrueldadept_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectVidapt_BR
dc.titleAnálise filosófico-jurídica dos direitos fundamentais dos animais sob a perspectiva do Biocentrismopt_BR
dc.orientadorMonteiro, Henrique Martinspt_BR
dc.abstractThis work aims at approaching the treatment given to animals in today's legal sphere, by a critical analysis, grouped to the study of anthropocentrism, biocentrism and philosophical appreciation permeating the meanders of relationship of the human being with animals in a perspective of cohabitation in nature and its unfolding, and the impressions of some religions on animals as living beings and their vitality in the face of humanity. The present discourse aims to raise some elucidations about the possibility of the animals being used as food, but living with dignity, focusing on pig farms and poultry farms; it is also sought to present other forms in which animals are used, such as entertainment - zoos, cowboys and bulls - and use in laboratories, as well as vivisection, analyzing, on the basis of this information, the effects of these activities on the quality of life of these animals and the impacts on them. Therefore, the central objective of the work is to verify the conditions of animals within the legal sphere as guarantees, and the way in which they have been considered socially, that is, what society has done for animal welfare . In order to conjecture these prepositions, the Federal Constitution / 88 dealing with the right to life and of norms that version on the rights of the animals, such as the Universal Declaration of the Rights of the Animals - UNESCO - ONU; Decree 24.645 / 2003; Federal Law 9,065, art. 32, as well as theoretical dialectics on the subject. It is important to note that the work has a hypothetical-deductive-descriptive bias through a bibliographical analysis to reach grounded considerations on the use of animals without damaging their physical integrity, and in case of use as food, to address veganism and vegetarianism, without presumption of bringing ready answers, or impositions on the subject, but rather to open new horizons as to the way the animals are treated, considering the subject of reflection with regard to the rights of the animals, still be little diffused and suffer resistance, reason why we tried to treat it in this research.pt_BR
Aparece nas coleções:Direito - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Analisefilosoficojuridica.pdf709.2 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.