Direito - TCC Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 25
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-06-18Adoção tardia e acolhimento familiar: Alternativas para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteRamos, Yasmin Moizes
2018-06-19A nulidade da cláusula de alienação fiduciária nos contratos de empréstimo bancário envolvendo imóvel residencial da família no Direito brasileiroMoraes, Tatiana Costa Rabelo de
2018-06-21(Im) Possibilidade de aplicação dos direitos bancários aos funcionários de correspondentesCruvinel, Gabriela Monique Machado
2018-06-22O direito do servidor público civil diante da nova ótica da JurisprudênciaCruvinel, Flávia Nicoly Dias
2018-06-18Algumas reflexões sobre a contratação de serviços jurídicos pela administração pública: Dever ou faculdade de licitarFernandes, Tatielle Rodrigues
2018-06-20O poder da Administração Pública no que tange à nomeação de candidatos aprovados em certames públicosOliveira, Juliana Fátima Pires de
2018-06-22A constante violação dos direitos fundamentais do apenado e possíveis soluções para a preservação de direitosNunes, Vânia Gonçalves
2018-06-20O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de DireitoMachado, Géssica Patrícia Sousa Gonçalves
2018-06-22Reflexos e limites da discricionariedade no poder de polícia da administração pública com base nos princípios constitucionais da legalidade da proporcionalidadeAlmeida, Lucas José de
2018-06-18Uma análise da Lei nº. 11.698/08 sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteBorges, Nathália Aparecida e Silva
2018-06-20Análise filosófico-jurídica dos direitos fundamentais dos animais sob a perspectiva do BiocentrismoGoulart, Ronaldo Cândido
2018-06-22O controle jurisdicional nos atos administrativos discricionários da Administração PúblicaVaz, Everton Junior de Andrade
2018-08-30A responsabilização civil do médico em razão do dano estético decorrente de cirurgia plásticaSilva, Alínea Nunes
2018-08-31O dolo eventual na lavagem de capitais: A (in) aplicabilidade da cegueira deliberada no BrasilMendes, Isabella Souto
2018-06-22A efetividade dos direitos humanos no Brasil: uma análise da revisão periódica universalSantos, Renato
2018-08-30A compatibilidade da colaboração premiada com o sistema de direitos fundamentais brasileiroOliveira, Gabrielle Ferreira de
2018-08-30As relações de trabalho e o uso de tecnologia de telefonia: uma análise do uso do celular no ambiente de trabalhoRodrigues, Letícia Barbosa
2018-06-21A estabilidade provisória da gestante no contrato de aprendizagemCavalcante, Bruna Giovanna Amaral
2018-08-29O direito sucessório nas uniões estáveis homoafetivasOliveira, Nathália Botelho
2018-08-31Rescisão de contrato de trabalho por justa causa em virtude da prática de ato de improbidadeSouza, Marina Arani de
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 25