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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025-01-08 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS POR PARTE DE SEUS FILHOS | FURTUNATO, Stella Stella Moreira Rocha Gama |
| 2025-01-08 | LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR | MAGALHÃES, Rondymiller Rondymiller Silva |
| 2025-01-08 | IPTU : DIFICULDADES E PROBLEMAS NA SUA COBRANÇA NA CIDADE DE MONTE CARMELO-MG | OLIVEIRA, Lucas Lucas Gabriel Santos |
| 2025-01-08 | A RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS À LUZ DA LEI 14.133/2021: ANÁLISE DO CONFLITO HERMENÊUTICO ENTRE O ARTIGO 84 E OS ENTENDIMENTOS INSTITUCIONAIS DO CJF E DA AGU | COUTO, Matheus Matheus Jeová |
| 2025-01-08 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIMES E DANOS AMBIENTAIS | SILVA, Paulo Paulo De Tarsio Oliveira |
| 2025-01-08 | DIREITOS, GARANTIAS, PROCEDIMENTOS E DESAFIOS DA ADOÇÃO PRATICADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | LIMA, Lucas Lucas Gabriel Silvério De |
| 2025-01-08 | HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | SOARES, Lenina lenina |
| 2025-01-08 | A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS DE CONSUMO | MACHADO, Isabella Isabella Pereira |
| 2025-01-08 | DIREITO DESPORTIVO: GARANTIAS E DESAFIOS TRABALHISTAS ENFRENTADOS PELO ATLETA DO FUTEBOL NO BRASIL | DIAS, João João Augusto Dias |
| 2025-01-08 | ALÉM DAS COTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO | COSTA, Lavínia Lavínia Geovanna Dos Reis |
| 2025-01-08 | ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E O PAPEL DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS | GARCIA, Geovanna Geovanna Gabriely |
| 25-01-08 | PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 6 ANOS DE IDADE | LOPES, Francisca Francisca Aline Barreto Andrade |
| 2025-01-07 | A REFORMA TRABALHISTA: O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO E A FORÇA DOS SINDICATOS NO CONTEXTO ATUAL. | CLEMENTINO, Marlon Marlon Douglas |
| 2025-01-07 | EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL | MONTEIRO, VitóriaVitória Ribeiro |
| 2025-01-07 | ANÁLISE DOS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE, NOS QUESITOS ADOTIVOS ATUAIS, ADOÇÃO Á BRASILEIRA E SUCESSORIOS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | BORGES, Gabriel Gabriel Espindola Carvalho |
| 2025-01-07 | PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 6 ANOS DE IDADE | COSTA, Hêgla Hêgla Alane Miranda Da |
| 2024-07-08 | ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO QUANDO A AGRESSORA ESTÁ GRÁVIDA DA VÍTIMA – PATERNIDADE INDESEJADA - PODE O HOMEM VÍTIMA REQUERER O ABORTO DA AGRESSORA GESTANTE? | MENDES, Taíse Taíse Oliveira |
| 2024-07-03 | A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS | SiIVA, Sabrina Sabrina dos Reis |
| 2024-07-04 | O RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINOLOGIA GENÉTICA E A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NA COMARCA DE MONTE CARMELO | CUSTÓDIO, Paula Paula Elen dos Reis |
| 2024-07-01 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: COMPREENDENDO SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS | VIEIRA, Patrícia Patrícia Marques |
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