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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-07-15 | Adoção por casais homossexuais e a moralidade | Rocha, Bárbara Rubiana |
2018-06-18 | Adoção tardia e acolhimento familiar: Alternativas para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Ramos, Yasmin Moizes |
2018-06-19 | A nulidade da cláusula de alienação fiduciária nos contratos de empréstimo bancário envolvendo imóvel residencial da família no Direito brasileiro | Moraes, Tatiana Costa Rabelo de |
2018-06-21 | (Im) Possibilidade de aplicação dos direitos bancários aos funcionários de correspondentes | Cruvinel, Gabriela Monique Machado |
2018-06-22 | O direito do servidor público civil diante da nova ótica da Jurisprudência | Cruvinel, Flávia Nicoly Dias |
2018-06-18 | Algumas reflexões sobre a contratação de serviços jurídicos pela administração pública: Dever ou faculdade de licitar | Fernandes, Tatielle Rodrigues |
2018-06-20 | O poder da Administração Pública no que tange à nomeação de candidatos aprovados em certames públicos | Oliveira, Juliana Fátima Pires de |
2018-06-22 | A constante violação dos direitos fundamentais do apenado e possíveis soluções para a preservação de direitos | Nunes, Vânia Gonçalves |
2018-06-20 | O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito | Machado, Géssica Patrícia Sousa Gonçalves |
2018-06-22 | Reflexos e limites da discricionariedade no poder de polícia da administração pública com base nos princípios constitucionais da legalidade da proporcionalidade | Almeida, Lucas José de |
2018-06-18 | Uma análise da Lei nº. 11.698/08 sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Borges, Nathália Aparecida e Silva |
2018-06-20 | Análise filosófico-jurídica dos direitos fundamentais dos animais sob a perspectiva do Biocentrismo | Goulart, Ronaldo Cândido |
2018-06-22 | O controle jurisdicional nos atos administrativos discricionários da Administração Pública | Vaz, Everton Junior de Andrade |
2018-08-30 | A responsabilização civil do médico em razão do dano estético decorrente de cirurgia plástica | Silva, Alínea Nunes |
2018-08-31 | O dolo eventual na lavagem de capitais: A (in) aplicabilidade da cegueira deliberada no Brasil | Mendes, Isabella Souto |
2018-06-22 | A efetividade dos direitos humanos no Brasil: uma análise da revisão periódica universal | Santos, Renato |
2018-08-30 | A compatibilidade da colaboração premiada com o sistema de direitos fundamentais brasileiro | Oliveira, Gabrielle Ferreira de |
2018-08-30 | As relações de trabalho e o uso de tecnologia de telefonia: uma análise do uso do celular no ambiente de trabalho | Rodrigues, Letícia Barbosa |
2018-06-21 | A estabilidade provisória da gestante no contrato de aprendizagem | Cavalcante, Bruna Giovanna Amaral |
2018-08-29 | O direito sucessório nas uniões estáveis homoafetivas | Oliveira, Nathália Botelho |
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