Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2022-12-12	As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei 13.964/2019	Gomes, Cristhian Connor Oliveira
2021-10-21	A possibilidade do Poder Público restringir as liberdades individuais em época de Pandemia	Sales, Marcos Francisco de Assis
2021-07-15	Irrepetibilidade de alimentos na Previdência Social	Assunção, Julie Rakelly Silva
2021-07-15	Sociologia Jurídica como influência nas escolas de Direito no Brasil	Rath, Ferdinando Resende
2021-10-22	Dispensa de licitação em face do estado de calamidade pública	Alves, Eduardo Calixto
2021-07-15	Testamento vital e os direitos da personalidade: da necessária regulamentação legal	Polastrini, Dyovanna Souto
2021-07-15	Análise crítica da decisão de pronúncia baseada no adágio "in dúbio pro societate"	Rosa, Douglas Ferreira
2021-07-15	Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito como modelo de cientifização do Direito	Araújo, Bruno Rafael Rodrigues de
2021-07-15	Responsabilidade civil na prática de atos notariais eletrônicos	Oliveira, Bianca Maria Alves
2021-07-15	Prescrição em perspectiva	Rocha, Beatriz Corrêa
2021-07-15	Direito à vida digna: os impasses ao acesso à saúde pública nos casos de tratamentos paliativos e de alto custo	Ribeiro, Amanda Luiza
2021-07-15	Adoção por casais homossexuais e a moralidade	Rocha, Bárbara Rubiana
2018-06-18	Adoção tardia e acolhimento familiar: Alternativas para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente	Ramos, Yasmin Moizes
2018-06-19	A nulidade da cláusula de alienação fiduciária nos contratos de empréstimo bancário envolvendo imóvel residencial da família no Direito brasileiro	Moraes, Tatiana Costa Rabelo de
2018-06-21	(Im) Possibilidade de aplicação dos direitos bancários aos funcionários de correspondentes	Cruvinel, Gabriela Monique Machado
2018-06-22	O direito do servidor público civil diante da nova ótica da Jurisprudência	Cruvinel, Flávia Nicoly Dias
2018-06-18	Algumas reflexões sobre a contratação de serviços jurídicos pela administração pública: Dever ou faculdade de licitar	Fernandes, Tatielle Rodrigues
2018-06-20	O poder da Administração Pública no que tange à nomeação de candidatos aprovados em certames públicos	Oliveira, Juliana Fátima Pires de
2018-06-22	A constante violação dos direitos fundamentais do apenado e possíveis soluções para a preservação de direitos	Nunes, Vânia Gonçalves
2018-06-20	O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito	Machado, Géssica Patrícia Sousa Gonçalves