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Título: Adoção tardia e acolhimento familiar: Alternativas para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Autor(es): Ramos, Yasmin Moizes
Orientador: Martins, Mariana Ribeiro de Melo
Palavras-chave: Acolhimento familiar;Adoção tardia;Efetivação;Melhor interesse;Proteção integral
Data do documento: 18-Jun-2018
Resumo: O presente trabalho teve como tema central o estudo da adoção tardia e do acolhimento familiar, como alternativa para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, verificando de que forma eles podem efetivamente influenciar na qualidade de vida das crianças. O estudo objetivou refletir que o Direito se desenvolve juntamente com a sociedade, e precisa se adequar as diferentes realidades que surgem, visto que sua principal função é promover o equilíbrio das relações entre as pessoas, com base no ordenamento jurídico brasileiro, na doutrina, na jurisprudência, e nos princípios de Direito, questionou-se: Qual dos institutos confere maior eficácia aos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral: a adoção tardia ou o acolhimento familiar? Para tanto foi analisado as contribuições dos institutos do acolhimento familiar e da adoção tardia enquanto garantia da efetividade dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. Por conseguinte, a pesquisa justificou-se pelas dificuldades de se adotar nos dias de hoje, o que faz com que as crianças fiquem mais velhas e, quando adotadas, não se adaptem às novas famílias, o que causa grande sofrimento para elas e para a família adotante. Para tanto, mostrou-se extremamente relevante a discussão acerca das inúmeras vantagens de se inserir as crianças que estão à espera de adoção no projeto social do acolhimento familiar, a fim de se demonstrar o quanto o referido instituto contribui para a efetividade dos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral, bem como dos direitos que a Constituição Federal e o Estatuto de Criança e Adolescente lhes asseguram. A metodologia utilizada constituiu em pesquisa bibliográfica, análise de artigos periódicos e pesquisa documental. Foi adotado o método dedutivo para realização da pesquisa bibliográfica e documental, que serviu para demonstrar a importância do método do acolhimento familiar para a efetivação dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. Por fim, o presente trabalho se dedicou a um estudo com o instituto do acolhimento familiar e a adoção tardia, como alternativa para garantir os princípios do melhor interesse da criança.
Abstract: The present study had as its central theme the study of late adoption and foster care, as an alternative to guarantee the right to the family and the realization of the principle of the best interest of the child and the adolescent, verifying how they can effectively influence the quality of children's lives. The study aimed to reflect that Law develops with society, and needs to adapt to the different realities that arise, since its main function is to promote the balance of relationships between people, based on Brazilian legal system, doctrine, jurisprudence and principles of law, it was questioned: Which of the institutes gives more effectiveness to the principles of the best interest of the child and of integral protection: late adoption or foster care? To that end, the contributions of the institutes of the foster family and the late adoption were analyzed as a guarantee of the effectiveness of the principles of the integral protection and the best interest of the child. Therefore, the research was justified by the difficulties of adopting today, which makes the children grow older and, when adopted, do not adapt to the new families, which causes great suffering for them and for the adoptive family. Therefore, the discussion about the innumerable advantages of inserting children awaiting adoption into the social project of family care was extremely relevant, in order to demonstrate how much this institute contributes to the effectiveness of the principles of best interest of the child and the integral protection, as well as the rights that the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents assures them. The methodology used consisted of bibliographical research, analysis of periodical articles and documentary research. The deductive method was used to carry out bibliographical and documentary research, which served to demonstrate the importance of the method of family reception for the implementation of the principles of integral protection and the best interest of the child. Finally, the present study was devoted to a study with the family shelter and late adoption as an alternative to guarantee the best interests of the child.
URI: http://repositorio.fucamp.com.br/jspui/handle/FUCAMP/432
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