Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito como modelo de cientifização do Direito

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar dentro da teoria do direito as principais teses apresentadas por Hans Kelsen (1881-1973), na obra teoria pura do direito. Embora Kelsen seja um autor bastante conhecido na área jurídica, é um autor pouco lido nos cursos de graduação, seja pela sua linguagem hermética, abstrata ou pela sua abordagem legalista do direito, é necessário entender a sua influência e importância. Para isso, trataremos de esmiuçar alguns temas presentes na sua obra que é uma das mais importantes do século XX e sempre muito citada em decisões dos grandes tribunais pelo mundo. Nesse contexto, apresentaremos um enfoque no princípio de pureza, a diferença entre ato e norma, entre o princípio da causalidade e o princípio amputação, ou seja, entre o ser e o dever ser. Será tratada também a famosa teoria do escalonamento de Kelsen, além da significação da Constituição e sua fundamentação através da norma fundamental.