Contribuições da avaliação psicológica forense em casos de inimputabilidade penal em transtorno esquizofrênico

Abstract

Introdução: O transtorno de esquizofrenia se refere a um distúrbio mental grave, no qual o indivíduo dispõe da perda de contato com a realidade apresentando então psicose, alucinações, delírios e comportamentos atípicos. Objetivo: o presente estudo busca evidenciar a importância da avaliação psicológica forense no processo penal, fornecendo aspectos não observáveis ao senso comum e ao meio jurídico, promovendo destaque e o devido valor dos transtornos mentais em casos de processos penais. Metodologia: o método para a realização deste artigo deve-se a revisão bibliográfica de materiais já existentes com intuito de dissertar a respeito da avaliação psicológica forense nos casos de inimputabilidade penal em transtorno esquizofrênico. Resultado: a literatura mostra que deve ser evidenciado a importância da avaliação psicológica forense como uma ferramenta inestimável para que a determinação do veredicto cumprimento de pena em caso de esquizofrenia não ocorra de maneira injusta e inapropriada, além de expor o valor e a influência do psicólogo para atender as demandas judiciais. Conclusão: a avaliação psicológica forense possui um papel primordial e de extrema responsabilidade, deste modo, auxilia na tomada de decisão do juiz de forma imparcial considerando qual a melhor forma que deve ser implantada para a medida de segurança e cumprimento de pena do indivíduo que possui esquizofrenia e da sociedade a qual ele está inserido.