ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E O PAPEL DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS

Abstract

RESUMO: Diante do avanço das ferramentas digitais e da reconfiguração das práticas laborais, principalmente com o crescimento do teletrabalho e da comunicação remota, tornam-se visíveis mecanismos sutis e contínuos de controle, cobrança excessiva e exposição do trabalhador, configurando situações de violência simbólica. Assim, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a relação entre o uso de tecnologias digitais e a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho. Para tanto, a metodologia adotada foi à revisão bibliográfica e documental, com base em doutrina jurídica, artigos acadêmicos, jurisprudência trabalhista e legislações aplicáveis ao tema, como a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de textos normativos sobre proteção à dignidade do trabalhador e direito à desconexão. Os resultados apontam para a existência de um novo cenário de precarização laboral, onde o monitoramento constante, a exigência de disponibilidade digital e o uso da imagem pessoal do empregado para fins institucionais, muitas vezes sem consentimento, geram desgaste psíquico e violam direitos fundamentais. Além disso, a ausência de regulamentação específica sobre o assédio moral no meio digital dificulta a reparação dos danos sofridos pelos trabalhadores e favorece a impunidade. Portanto, a exposição constante em redes sociais, o recebimento de mensagens fora do expediente e a submissão a métricas digitais de desempenho contribuem para a naturalização de comportamentos lesivos à saúde mental. Palavras-chave: Assédio moral digital. Relações de trabalho. Tecnologias digitais. Direito do trabalho. Precarização laboral. Dignidade do trabalhador.