Sociologia Jurídica como influência nas escolas de Direito no Brasil

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo responder se a Sociologia Jurídica é uma ramificação da Ciência do Direito, da própria Sociologia, ou se, na verdade, o Direito é uma ferramenta a serviço desta, se essa disciplina é ministrada nas faculdades brasileiras de forma satisfatória ou simplesmente para cumprir a grade curricular exigida pelo Ministério da Educação, como os acadêmicos da graduação de Direito recebem e absorvem o assunto, se é de forma consistente ou cursam a matéria apenas para serem aprovados? Para responder tais questionamentos foram utilizados algumas doutrinas e pensamentos de escolas jurídicas, entre elas o Sociologismo Jurídico, que tem como referência Émile Durkheim (1858 – 1917), esta escola afirma o Direito como fato social. Parecem questionamentos simples de serem respondidos, mas não, já que existe uma enorme lacuna e várias dúvidas em termos de integração e influência da Sociologia no estudo da Ciência do Direito, sobre tudo na preparação dos nossos estudantes e futuros juristas, no que diz respeito ao aprendizado. Questionamos também, como se faz o Direito, se ele vem da sociedade como um todo ou de algum grupo dominante específico em um determinado tempo e espaço, se o Direito aperfeiçoa com o passar dos anos através de novos fatos sociais, se adapta aos tempos contemporâneos ou é estático, ligado ao tradicionalismo imposto por indivíduos de uma determinada sociedade? Tentamos esclarecer como o Direito tem suas leis criadas pelas atitudes e comportamentos sociais, se elas voltam para toda a sociedade de forma efetiva e justa, sem distinção de classe, cor, religião, instrução, padrão social ou econômico. As indagações são muitas, mas o que move a ciência ou nossas vidas são mais as perguntas, um pouco menos as repostas, as quais foram respondidas dentro dos nossos limites. Por fim, entendemos que o Direito, origina-se dos relacionamentos sociais, ou seja, é fruto e objeto em benefício da sociedade e integrado à Sociologia Jurídica, que infelizmente não é levado muito à sério pelos alunos e como resultado disso, quando formados, não atuam de forma crítica e pensante, mas como técnicos presos a um Direito positivista e robotizado.