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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025-01-07EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB O PRISMA CONSTITUCIONALMONTEIRO, VitóriaVitória Ribeiro
2025-01-07PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 6 ANOS DE IDADECOSTA, Hêgla Hêgla Alane Miranda Da
2025-01-08ALÉM DAS COTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHOCOSTA, Lavínia Lavínia Geovanna Dos Reis
2025-01-07ANÁLISE DOS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE, NOS QUESITOS ADOTIVOS ATUAIS, ADOÇÃO Á BRASILEIRA E SUCESSORIOS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROBORGES, Gabriel Gabriel Espindola Carvalho
2025-01-08RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS POR PARTE DE SEUS FILHOSFURTUNATO, Stella Stella Moreira Rocha Gama
2025-01-08IPTU : DIFICULDADES E PROBLEMAS NA SUA COBRANÇA NA CIDADE DE MONTE CARMELO-MGOLIVEIRA, Lucas Lucas Gabriel Santos
2025-01-08DIREITO DESPORTIVO: GARANTIAS E DESAFIOS TRABALHISTAS ENFRENTADOS PELO ATLETA DO FUTEBOL NO BRASILDIAS, João João Augusto Dias
2025-01-08HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMOSOARES, Lenina lenina
2025-01-08LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADORMAGALHÃES, Rondymiller Rondymiller Silva
2025-01-08DIREITOS, GARANTIAS, PROCEDIMENTOS E DESAFIOS DA ADOÇÃO PRATICADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROLIMA, Lucas Lucas Gabriel Silvério De

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