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Graduação
Direito - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10-22
Dispensa de licitação em face do estado de calamidade pública
Alves, Eduardo Calixto
2021-07-15
Análise crítica da decisão de pronúncia baseada no adágio "in dúbio pro societate"
Rosa, Douglas Ferreira
2021-07-15
Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito como modelo de cientifização do Direito
Araújo, Bruno Rafael Rodrigues de
2021-10-21
A possibilidade do Poder Público restringir as liberdades individuais em época de Pandemia
Sales, Marcos Francisco de Assis
2021-07-15
Responsabilidade civil na prática de atos notariais eletrônicos
Oliveira, Bianca Maria Alves
2021-07-15
Irrepetibilidade de alimentos na Previdência Social
Assunção, Julie Rakelly Silva
2022-12-12
Reconhecimento pessoal: uma análise crítica da Jurisprudência atual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Cunha, Matheus Francisco
2023-12-12
Constitucionalidade da vedação do uso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri pelo Supremo Tribunal Federal
Araújo, Ana Paula Veloso de
2022-12-12
As garantias gerais dadas aos venezuelanos que migram para o Brasil: entre a legislação e prática
Pinto, Maury Emperatriz
2022-12-12
As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei 13.964/2019
Gomes, Cristhian Connor Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Lucas José de
1
Alves, Eduardo Calixto
1
Araújo, Ana Paula Veloso de
1
Araújo, Bruno Rafael Rodrigues de
1
Assunção, Julie Rakelly Silva
1
Borges, Nathália Aparecida e Silva
1
Caitano, Lucas Ferreira
1
Cavalcante, Bruna Giovanna Amaral
1
Cruvinel, Flávia Nicoly Dias
1
Cruvinel, Gabriela Monique Machado
.
próximo >
Assunto
4
Administração Pública
3
Direito
3
Direitos fundamentais
2
Constitucionalidade
2
Contrato de trabalho
2
Direitos humanos
2
Discricionariedade
2
Judiciário
2
Pena
2
Tribunal do Júri
.
próximo >
Data de Publicação
25
2018
11
2021
8
2023
7
2022