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Direito - TCC
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Autor(es)
2018-06-22
A efetividade dos direitos humanos no Brasil: uma análise da revisão periódica universal
Santos, Renato
2018-08-31
O dolo eventual na lavagem de capitais: A (in) aplicabilidade da cegueira deliberada no Brasil
Mendes, Isabella Souto
2018-08-30
A responsabilização civil do médico em razão do dano estético decorrente de cirurgia plástica
Silva, Alínea Nunes
2018-06-20
Análise filosófico-jurídica dos direitos fundamentais dos animais sob a perspectiva do Biocentrismo
Goulart, Ronaldo Cândido
2018-06-22
O controle jurisdicional nos atos administrativos discricionários da Administração Pública
Vaz, Everton Junior de Andrade
2018-06-18
Uma análise da Lei nº. 11.698/08 sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Borges, Nathália Aparecida e Silva
2018-06-22
Reflexos e limites da discricionariedade no poder de polícia da administração pública com base nos princípios constitucionais da legalidade da proporcionalidade
Almeida, Lucas José de
2018-06-20
O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito
Machado, Géssica Patrícia Sousa Gonçalves
2018-06-18
Adoção tardia e acolhimento familiar: Alternativas para garantir o direito à família e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Ramos, Yasmin Moizes
2018-06-21
(Im) Possibilidade de aplicação dos direitos bancários aos funcionários de correspondentes
Cruvinel, Gabriela Monique Machado
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Lucas José de
1
Borges, Nathália Aparecida e Silva
1
Cavalcante, Bruna Giovanna Amaral
1
Cruvinel, Flávia Nicoly Dias
1
Cruvinel, Gabriela Monique Machado
1
Felipe, Erika Cristina
1
Fernandes, Tatielle Rodrigues
1
Goulart, Ronaldo Cândido
1
Machado, Géssica Patrícia Sousa G...
1
Marinho, Laionel Rosa
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Assunto
3
Administração Pública
2
Contrato de trabalho
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Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Discricionariedade
1
Acolhimento familiar
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Adoção tardia
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