Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2023-12-12	Avaliação da culpa consciente e execução provisória da pena: o caso da boate Kiss	Paulino, Thiago Martins
2023-12-12	O direito à morte digna: uma análise sobre o Testamento Vital no Brasil e a manifestação de vontade do paciente em Estado Vegetativo Persistente	Korogi, Saymon Hiroshi
2023-12-12	Medidas alternativas ao encarceramento: Resolução 288/19-CNJ e superlotação carcerária de Minas Gerais	Caitano, Lucas Ferreira
2022-12-12	A decretação de medidas com base na Lei 13.979/2020 pela Administração Pública frente competência dos entes da federados uma análise constitucional da ADI 6341 do Supremo Tribunal Federal	Davi, Marlyane Barbosa
2022-12-12	A prova digital no processo penal	Cruz, Laianne Caroline da Costa
2023-12-12	A utilização dos meios coercitivos atípicos para a efetividade do processo de execução	Oliveira, Hiasmynne Reis
2023-12-12	A importância da avaliação psíquica das vítimas nos crimes sexuais entre crianças e adolescentes	Silva, Geovanna Maria Alves e
2023-12-12	O estado das coisas inconstitucional: e a crise do sistema prisional brasileiro	Gusmão, Eduarda Pires
2023-12-12	A incidência criminosa nas fraudes à Previdência Social e sua persecusão penal	Domingues Júnior, Antônio Carlos
2023-12-12	Constitucionalidade da vedação do uso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri pelo Supremo Tribunal Federal	Araújo, Ana Paula Veloso de
2022-12-12	A (in)eficácia na aplicação das penas nos presídios brasileiros	Rocha, Vitor Pereira
2022-12-12	As garantias gerais dadas aos venezuelanos que migram para o Brasil: entre a legislação e prática	Pinto, Maury Emperatriz
2022-12-12	Reconhecimento pessoal: uma análise crítica da Jurisprudência atual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais	Cunha, Matheus Francisco
2022-12-12	Adoção no Brasil: aspectos jurídicos e efeitos psicológicos causados no adotante devido a morosidade do processo	Lisboa, Beatriz Martins
2022-12-12	As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei 13.964/2019	Gomes, Cristhian Connor Oliveira
2021-10-21	A possibilidade do Poder Público restringir as liberdades individuais em época de Pandemia	Sales, Marcos Francisco de Assis
2021-07-15	Irrepetibilidade de alimentos na Previdência Social	Assunção, Julie Rakelly Silva
2021-07-15	Sociologia Jurídica como influência nas escolas de Direito no Brasil	Rath, Ferdinando Resende
2021-10-22	Dispensa de licitação em face do estado de calamidade pública	Alves, Eduardo Calixto
2021-07-15	Testamento vital e os direitos da personalidade: da necessária regulamentação legal	Polastrini, Dyovanna Souto