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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-06-22 | A efetividade dos direitos humanos no Brasil: uma análise da revisão periódica universal | Santos, Renato |
2018-08-30 | A compatibilidade da colaboração premiada com o sistema de direitos fundamentais brasileiro | Oliveira, Gabrielle Ferreira de |
2018-08-30 | As relações de trabalho e o uso de tecnologia de telefonia: uma análise do uso do celular no ambiente de trabalho | Rodrigues, Letícia Barbosa |
2018-06-21 | A estabilidade provisória da gestante no contrato de aprendizagem | Cavalcante, Bruna Giovanna Amaral |
2018-08-29 | O direito sucessório nas uniões estáveis homoafetivas | Oliveira, Nathália Botelho |
2018-08-31 | Rescisão de contrato de trabalho por justa causa em virtude da prática de ato de improbidade | Souza, Marina Arani de |
2018-08-25 | O princípio da individualização da pena aplicada às mulheres em situação de cárcere | Marinho, Laionel Rosa |
2018-08-28 | A Coexistência das paternidades socioafetiva e biológica Reconhecida pelo STF | Oliveira, Letícia Duarte de |
2018-08-31 | A audiência de custódia sob a perspectiva do controle de convencionalidade | Moraes, Caroline Avila |
2018-08-31 | Crimes de perigo abstrato e a persecução dos delitos de lavagem De capitais na sociedade de risco | Felipe, Erika Cristina |
2018-08-31 | Do assédio moral em face da rescisão indireta e a possibilidade de indenização: uma análise sociojurídica da questão | Moura, Madalena Gomes de Oliveira |
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